TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: setembro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website do BLOCO Training Center e a informação disponibilizada através do mesmo.
1. IDENTIFICAÇÃO
Insert Coin - Atividades Culturais, Lda.
NIF: 516 757 199
BLOCO Training Center
R. Gen. Morais Sarmento
1500-311 Lisboa, Portugal
Email: geral@oteubloco.com
2. ACEITAÇÃO
Ao utilizar este website, o utilizador declara que tomou conhecimento dos presentes Termos e Condições e que se compromete a respeitá-los.
3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O website destina-se a disponibilizar informação sobre o BLOCO Training Center, os seus serviços, atividades, horários, condições e formas de contacto.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável.
É proibida qualquer utilização que possa prejudicar o funcionamento do website ou os direitos da entidade responsável ou de terceiros.
4. INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS
As informações disponibilizadas no website destinam-se a apresentar os serviços e atividades do BLOCO Training Center.
Horários, preços, modalidades, disponibilidade e outras condições poderão ser alterados.
A informação disponibilizada no website não substitui as condições específicas aplicáveis à inscrição ou contratação dos serviços.
5. AULAS EXPERIMENTAIS E INSCRIÇÕES
Os pedidos de aulas experimentais, contactos ou inscrições efetuados através do website estão sujeitos à disponibilidade e confirmação pelo BLOCO Training Center.
O preenchimento e envio de um formulário não constitui, por si só, confirmação de inscrição ou reserva, salvo indicação expressa em contrário.
6. PREÇOS E PAGAMENTOS
Sempre que aplicável, os preços dos serviços serão apresentados de forma clara antes da contratação.
Os preços poderão ser alterados, sem prejuízo dos serviços ou condições já contratados.
As condições específicas relativas a mensalidades, inscrições, cancelamentos, pagamentos ou outros serviços poderão ser apresentadas no momento da adesão.
7. RESPONSABILIDADE
O BLOCO Training Center procura manter a informação disponibilizada no website correta e atualizada.
No entanto, poderão ocorrer erros, omissões ou indisponibilidades temporárias.
Não é garantido que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros técnicos.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia não é permitida.
9. LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
A Insert Coin - Atividades Culturais, Lda. não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
10. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se regulado pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
11. ALTERAÇÕES
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados sempre que necessário.
A versão em vigor estará disponível neste website.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Sempre que o utilizador tenha a qualidade de consumidor, serão respeitados os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
13. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes.
A informação relativa às entidades competentes e aos meios disponíveis poderá ser consultada através dos canais oficiais das entidades públicas competentes.
14. CONTACTOS
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1500-311 Lisboa, Portugal
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